Política de Privacidade

Última revisão: 3 de novembro de 2026.

Esta página descreve o tratamento de dados pessoais no website de Viriato Morais — Comunicação & Presença. A publicação definitiva deve ser precedida de uma revisão jurídica adequada à atividade e às ferramentas efetivamente instaladas.

1. Responsável pelo tratamento

Viriato Morais, profissional em nome individual. Contacto: geral@viriatomorais.com.

2. Contactos e pedidos de informação

O formulário deste website prepara uma mensagem no programa de correio eletrónico do visitante. Não transmite diretamente dados para uma base de dados própria do website. Se optar por enviar a mensagem, serão tratados os dados que incluir, nomeadamente nome, endereço de email, assunto e conteúdo, com a finalidade de responder ao pedido e gerir o relacionamento profissional.

O tratamento de pedidos de contacto pode assentar em diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular ou no interesse legítimo de responder a comunicações profissionais, conforme a situação concreta. O envio de mensagens pelo visitante não equivale a consentimento para comunicações de marketing.

3. Contactos comerciais e marketing

Os contactos profissionais existentes em sistemas internos não são automaticamente importados para este website. A utilização de dados para comunicações comerciais depende da base legal aplicável e, quando exigível, de consentimento válido. Pode solicitar a atualização, oposição ou eliminação de dados nos termos legais.

4. Prestadores e dados técnicos

O website é alojado na Hostinger, cujo serviço poderá processar dados técnicos necessários à disponibilização, segurança e funcionamento do alojamento, como endereços IP e registos de acesso. Os prazos concretos e condições de conservação desses registos devem ser confirmados com o prestador.

O site utiliza recursos de apresentação que poderão ser pedidos a serviços de terceiros, nomeadamente fontes Google Fonts. Antes da publicação definitiva, a sua utilização e a necessidade de aviso ou mecanismo de consentimento devem ser revistas. Não está integrado neste pacote qualquer sistema próprio de análise estatística, publicidade ou rastreamento comportamental.

5. Conservação

As mensagens e os dados profissionais serão conservados pelo período necessário à finalidade que justificou o tratamento e ao cumprimento de obrigações legais. Os prazos específicos devem ser definidos e aplicados nos sistemas internos utilizados.

6. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento e, quando aplicável, portabilidade dos dados. Pode igualmente apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

7. Contacto para questões de privacidade

Para qualquer pedido relacionado com dados pessoais, contacte geral@viriatomorais.com.